Encomendas internacionais, independentemente de seu tipo, em resumo, vão passar por algum processo de fiscalização. No entanto, mesmo se você souber desse fato, não significa que você sabe como funcionam esses processos, não é mesmo?
De forma geral, todo envio internacional vai contar com processos que, por sua vez, vão garantir a “legalidade” daquela encomenda e assim, garantir que ela chegue sem maiores complicações ao destino.
É para responder a essa etapa de como funcionam encomendas internacionais é que preparamos este texto. Em síntese, ele faz parte de uma série especial produzida pela Envie Express sobre os assuntos considerados básicos referente aos envios internacionais – para ler os outros textos, clique aqui, aqui, aqui e aqui.
Sendo assim, quer saber como funcionam os processos de fiscalização das encomendas internacionais? Confira a seguir!
Recebi a informação que a minha encomenda internacional foi selecionada para conferência aduaneira pela fiscalização. Em resumo, o que acontece?
Aqui, você, como destinatário, tem que acompanhar a análise dos órgãos de fiscalização. E, caso eles peçam alguma informação, em síntese, é só prestar os esclarecimentos solicitados por meio dos canais de comunicação de sua empresa de envios.
Sendo assim, após o registro, as declarações aduaneiras passam pelo processo de seleção. Então, somente uma parte vai para conferência aduaneira pela Receita Federal e órgãos de controle administrativo (Anvisa, Exército, Agricultura etc.).
Por fim, a seleção é baseada em gestão de riscos, que por sua vez, vem do uso intensivo de informações como ferramenta para selecionar encomendas com indícios de irregularidades, liberando as demais.
Ah, e se você quiser saber mais sobre a conferência aduaneira, dá uma olhada neste link.
Mas, e se eu não responder dentro do prazo de 30 dias a exigência fiscal da Receita Federal? Afinal, o que pode acontecer com a minha encomenda?
Em resumo, quando essa situação acontece, a encomenda volta ao exterior ou, em último caso, se torna abandonada. Nessa última situação, é importante dizer que o interessado pode retomar o despacho até antes da destinação das mercadorias, seja ele via leilão, doação, destruição etc.
No entanto, o acontece com as minhas encomendas internacionais se o órgão de fiscalização não autorizar a importação?
De forma geral, as suas encomendas internacionais acabam sendo devolvidas ao exterior ou apreendidas.
Quais as localidades que a Receita Federal fiscaliza as encomendas transportadas pelos Correios ou outra empresa de envios?
Em síntese, a fiscalização da Receita Federal acontecem em qualquer uma das unidades aduaneiras que jurisdicionam um recinto postal denominado pelos Correios de Centro Internacional ou pelo setor responsável de sua empresa de envios contratada.
Sendo assim, para mais informações sobre modalidades postais, rastreamento, prazo de entrega e outros assuntos relacionados à logística postal, consulte o site dos Correios ou de sua empresa de envios.
Envie Express: uma empresa parceira para suas encomendas internacionais
Seja para exportação ou importação, a Envie Express é a empresa certa para você. Afinal, nossa especialidade são as encomendas internacionais!
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Fonte: Receita Federal