A expressão artística é uma coisa maravilhosa. Seja em obras de arte ou artesanatos, essa forma de manifestação humana é capaz de transformar sentimentos, emoções e perspectivas em representações artísticas que mexem demais com cada um de nós.
E em resumo, nesse ponto de vista, o povo brasileiro vem se destacando cada vez mais, com o mundo todo reconhecendo nosso talento para isso. E talvez seja por isso que cada vez mais, existem pessoas, empresas ou empreendedores que exportam suas obras de arte e artesanatos para outros Países.
No entanto, é aí que muita gente tem uma surpresa muito desagradável. Afinal, ao requisitarem os Correios para realizar esse envio internacional, as pessoas que trabalham com obras de arte e artesanatos descobrem que a estatal tem algumas restrições que podem atrapalhar os objetivos de quem tem o sonho de ter sua arte reconhecida mundo afora.
Esse é o seu caso? Sendo assim, esse texto é para você!
Em síntese, vamos te contar quais são as principais restrições que os Correios impõem para enviarem obras de arte e artesanatos para outros Países. Confira!
Como os Correios definem as obras de arte e artesanatos
Antes de qualquer coisa e falar das restrições em si, é preciso entender o que e como os Correios definem as obras de arte e artesanatos.
Na visão da estatal e descrito em seu próprio site, são entendidos como obras de arte e artesanatos qualquer obra criada ou avaliada, principalmente, por sua função artística ao invés de prática.
Sendo assim, para os Correios, estão nessa categoria criações que projetam ou reflitam a intenção de um artista ou artesão.
Entendendo o papel do IPHAN
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional, o IPHAN, em resumo, é um órgão vinculado ao Ministério do Turismo que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Sendo assim, cabe ao IPHAN proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
De forma geral, é o instituto que barra ou libera a saída de alguma obra de arte ou artesanato do País. No entanto, as obras de arte ou artesanatos que não se enquadram em nenhum dos dois casos, mesmo assim, só podem ser enviadas com autorização do IPHAN.
Sendo assim, o IPHAN divide as obras de arte e artesanatos em dois grupos:
1- Bens culturais não podem sair do Brasil
- Artefatos, coleções ou acervos tombados pelo Iphan: pinturas, esculturas, gravuras, peças de mobiliário, peças ou coleções de moedas e medalhas antigas e outros objetos cujo valor excepcional esteja reconhecido individualmente ou em conjunto pelo IPHAN.
- Obras de arte e ofícios produzidos ou introduzidos no Brasil até o fim do período monárquico (1889): pinturas, desenhos, esculturas, obra de talha, gravuras, elementos de arquitetura, imaginária, ourivesaria, peças de mobiliário.
- Objeto de interesse arqueológico ou pré-histórico: incluindo peças ou coleções de moedas e medalhas antigas.
- Livros e acervos documentais constituídos de obras brasileiras ou sobre o Brasil: nesta categoria, estão todas as obras editadas nos séculos XVI a XIX.
2- Bens culturais que dispensam manifestação do IPHAN para sair do Brasil
- Artefatos artesanais ou industrializados: de proporções medianas ou reduzidas, produzidos nos mais variados materiais. Eles podem ter o objetivo de se constituírem como lembranças características de eventos, festividades e locais turísticos em que frequentemente, são distribuídos ou vendidos, geralmente com o intuito de presentear alguém, tais como souvenires, presentes, lembranças, etc.
- Objetos de utilidade doméstica cotidiana de notória produção industrial atual: aqui, podem ser eletrodomésticos, mobiliário, tapetes, pratos, cinzeiros, peças objetos de decoração, louças de cozinha etc. Eles também podem apresentar indicativo de País de origem ou não, cujos componentes e materiais evidenciem produção em série (plásticos e resinas em geral, ligas metálicas, cabos e fios elétricos, espumas e têxteis industriais, compensados de fibras de madeira, etc.).
- Objetos de decoração domésticos: podem ser de caráter pessoal e familiar, de evidente produção industrial atual, contendo ou não referências a personagens fictícios de histórias em quadrinhos e de desenhos animados nacionais e estrangeiros. Aqui, podemos entender como porta-retratos, fotografias coloridas, acessórios, ornamentações, mobiliário infantil etc.
- Objetos de divulgação, difusão e promoção impressos em papel: podem ser cartazes, folders, anúncios, papeletas, pôsteres e outros suportes de mensagens publicitárias.
- Desenhos e histórias em quadrinhos em geral: são incluídos nessa categoria revistas em quadrinhos, de produção por artista vivo e atual e/ou, cujo proprietário ou produtor seja, o mesmo a requerer a exportação.
O que deve conter o envio internacional de obras de arte e artesanatos?
Para os Correios, em resumo, as remessas que forem autorizadas pelo IPHAN devem conter alguns documentos obrigatórios. Cada um, por sua vez, vai variar, dependendo do grupo que a obra ou artesanato se encaixar. São eles:
Pessoa física (presente)
- Fatura proforma (Proforma Invoice) em 04 vias originais. Ainda é preciso indicar no commercial value: GIFT.
- Formulário de postagem AWB (AWB CP72 – Declaração para Alfândega): presente.
A pessoa jurídica (presente ou amostra)
- Nota Fiscal de saída CFOP 7949 (simples remessa, não venda).
- Formulário de postagem AWB (AWB CP72-Declaração para Alfândega): presente.
Pessoa jurídica (venda)
- Fatura comercial.
- Nota fiscal de venda – CFOP 7101 ou 7102.
- Formulário de postagem AWB (AWB CP72-Declaração para Alfândega): venda.
Exporte sua obra de arte e artesanato com muito mais segurança
Quem tem um negócio de exportar obras ou artesanato está sujeito a enfrentar restrições, dependendo do IPHAN e dos próprios Correios.
No entanto, a Envie Express oferece um serviço muito superior aos dos Correios para exportar com confiança, segurança e o mínimo de burocracia possível suas obras de arte e artesanatos!
- Entregar sua encomenda é nosso compromisso: temos um tempo de trânsito garantido com o prazo a partir de 2 dias úteis.
- Hora marcada para sua entrega: se o País que você quer fazer o envio for disponível a este serviço, entregamos com a hora marcada.
- Rastreio 24 horas do seu envio: desde o momento em que você posta o envio de seu medicamento conosco, você consegue acompanhá-lo a todo o instante.
- Suas necessidades personalizam o envio: oferecemos variações como serviço de coleta, envio expresso, manuseio especial, opções de entrega e muitas outras escolhas.
- Segurança para envios de encomendas: através de nossos parceiros comerciais, oferecemos seguro para proteção de seu envio, seja ele qual for.
- Tratamos seu envio como nosso: essa é a nossa política. Tratamos suas encomendas da mesma forma que você trataria, ou seja, com carinho, atenção e todo o cuidado.
- Fazemos envio internacional: temos uma rede de serviço integrada com cobertura global para atender mais de 220 Países. Porém, o envio está sujeito a possíveis restrições do País de entrada. Por fim, o remédio precisa estar acompanhado da receita em português e em inglês, além do princípio ativo do remédio (e não só o comercial).
- Suporte e auxílio completo na parte burocrática: com um atendimento próximo, auxiliamos você ao esclarecer dúvidas sobre toda a documentação necessária para realizar o seu envio. Também te ajudamos a empacotar sua encomenda para enviá-la sem problemas.
Exporte suas obras e artesanatos com quem entende a sua arte
Em resumo, a Envie Express entende como ninguém o valor de sua arte e tem tudo o que é preciso para leva-la a todo o mundo!
Quer conhecer mais? Fale agora conosco em:
(12) 3923-4343 / (12) 98227-5150 (WhatsApp) ou através do e-mail contato@envieexpress.com.br